Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de domingo, dia 22-3, a Medida Provisória 927, de 22-3-2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para …
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírusResolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os …
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica reforçando a necessidade de que todos os estagiários e aprendizes do país não se dirijam mais às empresas com as quais possuem …
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública …
Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial de domingo , 22-3, a Medida Provisória 927, de 22-3-2020, para dispor sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública …
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-3, a Portaria 375 INSS, de 17-3-2020, com procedimentos a serem adotados pelas unidades descentralizadas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, quanto …
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negou provimento a recurso de trabalhador que pedia reversão da dispensa por justa causa, contra a …
A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações …
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 18-3-2020 a Resolução 152 CGSN/2020, que prorroga os prazos de vencimento dos tributos federais apurados no âmbito do Simples …
