Receita Federal dá continuidade às ações de malha do IRPJ e da CSLL
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e …
IPTU/Salvador – Determinada a reiteração automática da imunidade do imposto de todas as organizações religiosas que possuem imóvel próprio
LEI Nº 9.470/2019 Dispõe sobre a reiteração automática da imunidade anual do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos templos religiosos no Município de Salvador e dá outras providências. …
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
#ReformadaPrevidência
Caixa define os procedimentos para saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 6-8, a Circular 868 Caixa, de 5-8-2019, que estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS, de que trata …
Portal gov.br: serviços e informações para o cidadão em um só lugar
O portal gov.br está disponível para todos os cidadãos, a partir desta quarta-feira (31). São mais de 3 mil serviços públicos em um único lugar, sendo que quase a metade deles estão …
Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS
Em coletiva à imprensa realizada hoje (5/8), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) …
Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e do PIS
A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (5/8), as comemorações dos 30 anos de sua atuação como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, como marco da …
Caixa divulga esclarecimentos sobre as modalidades de saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site orientações sobre as novas modalidades para saque do FGTS, disciplinadas pela Medida Provisória 889, de 24-7-2019.No próximo dia 5 de agosto o calendário …
Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em …
Fixadas novas regras para saques do FGTS e do PIS-Pasep
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 889, de 24-7-2019, publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 24-7-2019, altera, dentre outras, a Lei 8.036, de 11-5-90, que dispõe sobre o FGTS …