Novo eSocial. O que muda?
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos …
Governo vai modernizar o eSocial
Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi …
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força vinculante pelo Tribunal Superior …
Sped divulga Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
Segundo o Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições 001/2019, que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições, contendo o …
Confira o calendário de obrigatoriedade do eSocial e da substituição da Gfip
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a …
Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em decisão publicada no último dia 19, aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6154 o rito abreviado previsto no artigo 12 …
Simples Nacional – Fim do agendamento
A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar agendamento da opção pelo Simples Nacional, objetivando o …
Portaria prorroga prazo de envio de eventos do eSocial
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 5-7, a Portaria 716 SEPREVT, de 4-7-2018, que revoga a Resolução 2 CD-eSocial, de 30-8-2016, para reformular o cronograma de implantação progressiva do eSocial – …
Participantes da Liquida Bahia 2019 poderão parcelar ICMS em duas vezes
Medida atende ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) para estimular as vendas no setor atacadista O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do …
CGSN regulamenta o retorno ao Simples Nacional de contribuintes excluídos em 1-1-2018
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-7-2019, a Resolução 146 CGSN, de 28-6-2019, que regulamenta a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1-1-2018 retornarem a esse …