A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham necessidade de ajuda permanente de terceiros para …
Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, …
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Resolução 2 CD-PIS/Pasep, de 25-6-2019, que autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste …
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep publicou no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Resolução 3 CD-PIS/Pasep, de 25-6-2019, que fixa o cronograma de pagamento, pela Caixa Econômica Federal e pelo …
Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até …
Na semana passada, 71 deputados falaram a favor e contra o parecer que muda as regras para aposentadoria no Brasil A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma …
Foi publicada no Portal do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a Nota Técnica 14/2019, que ajusta a versão 2.5 do leiaute fixando datas …
Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com as seguintes alterações:– Correção do erro de java no preenchimento do registro L210;– Correção de recuperação de contas da ECD no caso …
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda …
