Foi retificada no Diário Oficial de hoje, 27-4, a Portaria 10.486 SEPREVT, de 24-4-2020, que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao recebimento de informações, concessão e pagamento do BEm …
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) orienta os contribuintes que emitiram Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em contingência utilizando Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC), e tiveram este ambiente …
Pessoas físicas e jurídicas não precisarão apresentar certidões negativas de tributos federais e de inscrição na dívida ativa da União, por exemplo A Medida Provisória 958/20 dispensa os bancos públicos …
A Caixa – Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 24-4, a Circular 901, de 23-4-2020, que revoga a Circular 888 Caixa, de 7-1-2020, e divulga a versão 10 …
A SEPREVT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, 24-4-2020, a Portaria 10.486, de 22-4-2020, que dispõe sobre os critérios …
Reunião com DataPrev sobre Layout/Portal do B.E.M. Perguntas e Respostas: 1) Após importar o arquivo csv gerado pelo sistema, não há como visualizar o status de processamento. E como …
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski, do …
O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 7-4, a Medida Provisória 946, de 7-4-2020, que, dentre outras normas, torna disponível aos titulares de conta vinculada do FGTS, …
oi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 7-4-2020 a Instrução Normativa 1.934 RFB/2020 que, mediante alteração das Instruções Normativas SRF 81, de 11-10-2001, e 208, de …
O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, 8-4, a Portaria 150 ME, de 7-4-2020, que altera a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorrogou o …
