07/11/2024
Emancipação de Simões Filho (BA-Simões Filho)
–
07/11/2024
São feriados municipais na cidade, segundo a lei nº 1.997, de 21 de Junho de 1967, que os fixa:
FGTS
–
07/11/2024
FGTS - Recolher até o dia 7 (sete) ((Art. 15, LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990), (Lei 8.212, de 24-7-91 – artigo 32, § 9º), (Lei 11.941, de 27-5-2009)), se não houver expediente bancário neste dia, recolher no 1º (primeiro) dia útil anterior os depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, incidente sobre a remuneração do mês anterior (CEF Nº 372 DE 25.11.2005 D.O.U.: 29.11.2005 itens 10.1.1 e 10.1.2.).