Novo eSocial. O que muda?
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos …
Governo vai modernizar o eSocial
Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi …
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força vinculante pelo Tribunal Superior …
Confira o calendário de obrigatoriedade do eSocial e da substituição da Gfip
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a …
Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em decisão publicada no último dia 19, aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6154 o rito abreviado previsto no artigo 12 …
Portaria prorroga prazo de envio de eventos do eSocial
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 5-7, a Portaria 716 SEPREVT, de 4-7-2018, que revoga a Resolução 2 CD-eSocial, de 30-8-2016, para reformular o cronograma de implantação progressiva do eSocial – …
Projeto de Lei: seguridade aumenta aposentadoria e pensão para idoso dependente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham necessidade de ajuda permanente de terceiros para …
Seminário de simplificação do eSocial
Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, …
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição …
Fixado cronograma de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para 2019/2020
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep publicou no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Resolução 3 CD-PIS/Pasep, de 25-6-2019, que fixa o cronograma de pagamento, pela Caixa Econômica Federal e pelo …