A nova rodada do Pronampe está em vigor há 11 dias e já emprestou R$ 10 bilhões dos R$ 25 bilhões disponíveis. Ou seja, 40% dos recursos já foram usados em poucos dias.
A RFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje, dia 9-7, a Instrução Normativa 2.038, de 7-7-2021, que altera a Instrução Normativa 2.005 …
A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a RFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram no Diário Oficial de hoje, dia 2-7, a Portaria Conjunta 71, de 29-6-2021, que revoga a Portaria Conjunta 76, de 22-10-2020, para reformular o cronograma de implantação progressiva do eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais, com relação aos prazos e aos Grupos de obrigados. O cronograma permanece composto por 4 Grupos, tendo sido o 3º Grupo dividido em 2 Grupos (Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas), conforme relacionamos a seguir:
O Governo Federal, para fins de enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)
O Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicou no Diário Oficial de hoje, dia 5-2, a Resolução 895 Codefat, de 4-2-2021, que altera a Resolução 857 Codefat, …
RFB abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou …
Embora o Carnaval no ano de 2021 seja comemorado no mês de fevereiro, não há na legislação federal qualquer dispositivo estabelecendo que os dias correspondentes àquela festividade sejam feriados. Entretanto, …
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da última quinta-feira, 31-12, a Medida Provisória 1.021, de 30-12-2020, que fixa, a partir de 1-1-2021, o salário-mínimo mensal de R$ 1.100,00. Em …
O Congresso Nacional decreta e o Presidente da República promulga as partes vetadas da Lei 14.020, de 6-7-2020, resultante do Projeto de Lei de Conversão, com alteração, da Medida Provisória …
Divulgado o novo cronograma de implantação do eSocial A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a RFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram no …
