A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial de hoje, dia 28-8, a Portaria 19.809 SEPRT, de 24-8-2020, que altera o …
O Governo Federal publicou do Diário Oficial de hoje, dia 14-7, o Decreto 10.422, de 14-7-2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e …
Foi publicado, no Diário Oficial de hoje, dia 7-7, a Lei 14.020, de 6-7-2020, que é resultante da conversão, com alteração, da Medida Provisória 936, de 1-4-2020, que instituiu o Programa Emergencial …
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, dia 1-7, o Decreto 10.412, de 30-6-2020, que alterou o Decreto 10.316, de 7-4-2020 que regulamentou o auxílio emergencial de R$ 600,00. A alteração consiste, …
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O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no DOU de hoje, 23-6, a Portaria 480, de 22-6-2020 que disciplina e orienta sobre pagamentos e demais ações decorrentes no âmbito …
Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo …
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 19-6, a Portaria 1.565 MS, de 18-6-2020, que estabeleceu orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e …
A Caixa – Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 19-6, a Circular 913, de 18-6-2020, que revoga a Circular 910 Caixa, de 8-6-2020, para divulgar a versão 13 …
O Governo do Estado reafirma à população o seu compromisso de enfrentamento da pandemia de Covid-19, razão da edição do recente Decreto Estadual 19.722/2022 e da publicação da Lei 14.267. …
