O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-3, a Portaria 375 INSS, de 17-3-2020, com procedimentos a serem adotados pelas unidades descentralizadas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, quanto …
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negou provimento a recurso de trabalhador que pedia reversão da dispensa por justa causa, contra a …
A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-1, a Medida Provisória 919, de 30-1-2020, que fixa, a partir de 1-2-2020, o novo valor do salário-mínimo mensal em R$ 1.045,00, bem …
A SEPREVT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Portaria 914, de 13-1-2020, publicada no Diário Oficial de hoje, 14-1, dentre outras normas, reajusta, com efeitos a partir …
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 26-12, a Portaria 671 ME, de 23-12-2019, que prevê a produção de efeitos dos artigos 9º e 12 da Medida Provisória 905, de 11-11-2019, que …
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-12, a Medida Provisória 916, de 31-12-2019, que fixa, a partir de 1-1-2020, o novo valor do salário-mínimo mensal em R$ 1.039,00. O …
Começou a funcionar hoje o “Não me Perturbe” das instituições financeiras com intuito de reduzir o assédio aos aposentados no que diz respeito à oferta de consignado. Quem não quiser receber proposta …
Mudança na NR-15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão de obra
